Entries by Manoela Charão

Cronograma: Portaria do Ministério da Economia confirma o adiamento do início das próximas fases do eSocial.

3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Foi adiada também a entrada dos órgãos públicos, além do início dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST). Conforme já divulgado, havia à previsão da alteração do calendário de obrigatoriedade do eSocial, por força do estado de calamidade decorrente da […]

Receita federal pública edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor.

O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos e benefícios incluem, além de entrada facilitada, descontos de até 50% sobre o valor total da dívida. A Receita Federal (RFB)publicou o Edital nº 1/2020 com propostas destinadas à transação tributária de débitos em contencioso administrativo de pequeno valor, observando o teto de […]

Cartilha do Pronampe

    Dúvidas sobre o Pronampe? O que é o Pronampe? O programa nacional de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte ( Pronampe ) é um programa de crédito (financiamento) do governo federal, instituído pela lei n° 13.999, de 18 de Maio de 2020, destinado ao desenvolvimento e ao fortalecimento dos pequenos negócios. […]

Canoas autoriza funcionamento do comércio varejista não essencial

Cidade da região Metropolitana passou a adotar o protocolo da bandeira laranja.   A partir desta terça-feira Canoas passa a adotar protocolo da bandeira laranja, mesmo pertencendo a região classificada como bandeira vermelha pelo governo do Rio Grande do Sul. Graças à autonomia, proporcionada pleo novo modelo de gestão compartilhada, a cidade decidiu abrir o comércio varejista […]